Advogados, estudantes e bacharéis de direito se unem por melhores condições de acessibilidade para pessoas com deficiência visual nos Sistemas de Processos Judiciais Eletrônicos.

Prezado leitor, seja bem-vindo!

Meu nome é Hisaac Oliveira, sou servidor público e advogado em Rio Branco/AC. Sou pessoa com deficiência visual desde nascido (catarata congênita).

Conheci no início deste ano a Juliana Callado, advogada de São Paulo/SP, através de um amigo em comum, o André Medeiros da Advoco Brasil.

Juliana buscava orientações de como melhor ajudar sua prima Maria Júlia, estudante de direito, a superar as dificuldades acadêmicas em virtude das barreiras impostas pela deficiência visual, agravadas pelas aulas em EAD que não contavam o devido suporte da faculdade, além de pouco conhecimento de seus direitos enquanto acadêmica com deficiência visual.

Conversamos por chamada de vídeo no WhatsApp sobre algumas barreiras, formas de superá-las, metodologias, estratégias e recursos de acessibilidade para estudantes e advogados com deficiência visual, bem como os direitos assegurados pela legislação brasileira.

Alguns dias depois, a Juliana entendendo que outras pessoas com alguma deficiência visual também passam pelas mesmas dificuldades de sua prima, me convidou para criarmos um grupo de estudos voltado para acadêmicos de direito com deficiência visual, aceitei!

Trocando mais ideias, elaboramos um projeto com nossa visão e objetivos. Começamos a divulgar e mais pessoas foram chegando e agregando ideias. Assim, o projeto inicial foi transformado e hoje é conhecido como Rede Acessibilidade Jurídica: uma nova forma de ver o Direito. Atualmente já somos mais de quinze pessoas voluntárias, dentre estudantes, bacharéis e advogados na rede.

A Rede tem como objetivo somar os esforços na busca de melhores condições de acessibilidade para os estudantes de Direito e profissionais da área jurídica que possuem deficiência visual, através de um ensino jurídico totalmente acessível e inclusivo e um ambiente de atuação laboral que permita ao profissional do direito com deficiência visual exercer seu o seu ofício com autonomia e segurança.

Pautados nesses objetivos, começamos a realizar algumas ações de divulgação da rede. Dentre elas, contando com algumas parcerias publicas e privadas, mas sem a utilização de qualquer recurso financeiro, lançamos uma pesquisa sobre acessibilidade para pessoas com deficiência visual nos Sistemas de Processos Judiciais Eletrônicos.

Assim, até o dia 13 de dezembro de 2020 será possível responder o questionário clicando aqui ou acessando http://bit.ly/RAJUDpesquisa01 e colaborar com a pesquisa para garantir a acessibilidade dos profissionais com deficiência visual nos sistemas de processos judiciais eletrônicos.

• Objetivos da pesquisa: A pesquisa visa elencar as principais dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência visual na utilização dos diversos sistemas de processos judiciais eletrônicos existentes atualmente no país, principalmente o PJe e o SEEU, que são os sistemas recomendados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

• Público-alvo: Estudantes de direito, bacharéis, servidores públicos da área jurídica e/ou advogados, desde que sejam pessoas com deficiência visual. Importante salientar que se você é pessoa com deficiência visual e é acadêmico, pesquisador ou profissional de outras áreas que necessita utilizar os Sistemas de Processos Judiciais Eletrônicos, você também pode participar respondendo e contribuindo com a pesquisa.
• Resultados esperados: Conhecendo as dificuldades, os próprios participantes da pesquisa poderão apontar soluções para as falhas relatadas. Ao final da pesquisa será elaborado um relatório elencando todos os pontos a serem corrigidos e as possibilidades de resolução de cada um. Esse relatório será disponibilizado à Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), ao CNJ e demais instituições parceiras.

São poucas perguntas, mas as respostas são muito importantes para a busca por melhorias na acessibilidade dos sistemas. Não serão coletados dados pessoais, apenas o login no Gmail é necessário para que seja limitado a uma resposta por pessoa e não haja respostas de robôs.

Se você não se enquadra no público-alvo da pesquisa, mas deseja ajudar, basta realizar a divulgação para alcançarmos o maior número possível de participantes.

Se conhece algum estudante de direito, bacharel ou advogado que seja pessoa com deficiência visual informe-o sobre a Rede e, caso ele deseje somar, será muito bem-vindo!